Se pretende adquirir a nacionalidade portuguesa porque tem um dos pais portugueses, deve saber que o primeiro passo necessário é obter os documentos portugueses desse pai. Em muitos casos, este procedimento exige que se encontre uma certidão em Portugal, especialmente se não tiver uma cópia dos documentos.
Assim, se for elegível para a cidadania portuguesa, será exigida a certidão de nascimento do português ascendente. Você deve encontrar e emitir uma cópia atualizada deste e de quaisquer outros documentos.
Às vezes, o documento é muito antigo, então o procedimento pode demorar um pouco mais. No entanto, é possível procurar um certificado em Portugal e explicamos como o fazer aqui.
É possível solicitar a certidão online em Portugal?
O certificado pode ser solicitado online. Para pedir uma certidão de nascimento online, pode fazê-lo directamente através do nosso formulário.
Você pode também, enviar a solicitação por meio deste sito ou do site do Civil Online. Porém, para isso, você já deve estar na posse do cartão de cidadão.
Como provavelmente ainda não tem o seu bilhete de identidade, visto que este só pode ser emitido a pessoas com nacionalidade portuguesa, poderá necessitar de contratar um advogado, notário ou notário público. Esses profissionais podem realizar o trabalho de solicitação do certificado em papel.
Em que casos é necessário procurar uma certidão em Portugal?
Sabemos que a escritura é o documento emitido para comprovar o registo, seja de nascimento, casamento ou mesmo óbito.
Os documentos dos vossos antepassados portugueses são, portanto, de fundamental importância para muitos procedimentos. Inclui adquirir a cidadania portuguesa para poder provar a sua consanguinidade.
Porém, em muitos casos, o descendente não possui cópia desses documentos e apenas possui documentos expedidos no Brasil, como cartão de imigração B etc.
Na verdade, são muitos os casos em que portugueses se estabeleceram no Brasil, se casaram e morreram em território brasileiro. No entanto, a sua certidão de nascimento portuguesa é imprescindível neste caso para que os seus descendentes adquiram a nacionalidade portuguesa.
É sempre bom lembrar que a aquisição da nacionalidade portuguesa não é possível através do sobrenome ou apenas mediante apresentação de documentos brasileiros.
Assim, se o próprio português ou os seus familiares não tiverem consigo este documento, devem procurar a certidão em Portugal nos cartórios de registo.
Como funciona a procura de uma certidão de nascimento portuguesa?
Como vimos, para se candidatar à nacionalidade portuguesa como descendente, são necessários os certificados dos seus antepassados portugueses.
O primeiro passo é, portanto, obter a certidão de nascimento do antepassado português, ou a sua certidão de nascimento como é chamada em Portugal. Com este documento em mãos, outros procedimentos podem ser necessários. Por exemplo, o registo de casamento de portugueses, se houver e ainda não tiver sido consumado.
Porém, se o português se casou no Brasil, deve ser feito o registo do casamento em Portugal, bem como o registo do óbito.
Já escrevemos sobre isso no blog e você poderá esclarecer suas dúvidas detalhadamente.
Mas voltando à procura da certidão de nascimento em Portugal: É muito comum não ter cópia da certidão de nascimento de um português e, portanto, não saber as datas exatas do registo.
Se conhecermos os detalhes exatos do documento, podemos simplesmente solicitar uma segunda cópia do documento ao registro relevante. Mas se não temos cópia do documento e não sabemos onde o português está inscrito, o que devemos fazer?
Em primeiro lugar, tem de procurar nos documentos de família alguns dados específicos que são muito importantes para encontrar uma certidão de nascimento portuguesa em Portugal.
Esta informação é utilizada para verificar em quaisquer instituições se a certidão de nascimento ou o registo de nascimento do nacional português se encontra em Portugal.
Se o documento for muito antigo, pode ser necessário se apresentar pessoalmente ou ligar para um escritório de especialistas especializados. Por outro lado, se o documento for mais recente, pode até já ter sido digitalizado pelos respectivos arquivos para o poder identificar mais rapidamente.
Veremos isso com mais detalhes abaixo, mas primeiro você precisa saber quais dados são necessários para pesquisar uma certidão de nascimento portuguesa.
De que dados necessito para encontrar uma certidão de nascimento em Portugal?
Como vimos, o ideal é recolher o máximo de documentos e informações de forma a identificar alguns dados importantes e essenciais para encontrar a certidão de nascimento em Portugal.
Aqui estão os dados necessários para uma pesquisa:
- O nome completo do cidadão português;
- Filiação (nome dos pais do cidadão);
- Naturalidade: distrito (estado), arrondissement (cidade) e município (bairro);
- Data ou ano aproximado de nascimento.
Para além destes dados, outras informações podem também ser importantes quando se procura um certificado em Portugal ou quando se procura um registo para a posterior emissão de um certificado.
É importante lembrar que existem muitos casos em que os documentos em português do Brasil foram criados com alguns erros como: B. ortografia diferente e até mesmo datas diferentes.
Portanto, é sempre bom considerar essa possibilidade. Por exemplo, ao pesquisar livros de história, pode ser útil consultar os arquivos dos anos anteriores e subsequentes, caso você não consiga encontrar imediatamente a escritura que corresponde às informações que possui.
Além disso, se você encontrar a certidão de nascimento do cidadão português e descobrir que há erros nos documentos brasileiros do cidadão português ou de seus descendentes, você também pode precisar ter os documentos corrigidos no Brasil.
E se a certidão de nascimento em Portugal for muito antiga?
Se pretende procurar uma certidão de nascimento anterior a 1911, a procura pode ser mais difícil e demorada porque até esta data os registos de nascimento e casamento foram feitos em paróquias (igrejas) ou freguesias (bairros).
Nesse caso, a pesquisa pode requerer a análise de livros históricos em que a inscrição foi feita à mão. Além disso, esses documentos já se encontram nos chamados arquivos distritais.
Se você nasceu há mais de cem anos, a pesquisa pode levar muito tempo. Os documentos mais antigos encontram-se, de facto, nos arquivos distritais, nomeadamente após a terra natal dos portugueses.
No entanto, os registros de 1965 são mais fáceis de encontrar, pois os registros ou registros provavelmente já foram digitalizados pelas respectivas agências.
Terei que ir para Portugal?
Se utiliza uma consultoria especializada ou se o certificado que procura é mais recente e conhece todos os pormenores, não necessita de se deslocar a Portugal.
Por outro lado, se você quiser realizar os vários procedimentos sozinho ou se não tiver todos os dados, provavelmente terá que ir pessoalmente ao escritório do estado civil relevante ou aos arquivos distritais.
A pesquisa histórica é freqüentemente necessária e a pesquisa pode ser muito extensa.
No entanto, se você não tiver todas as informações acima, poderá encontrar as informações que faltam nos arquivos brasileiros que contêm registros de imigrantes ou por meio de plataformas de pesquisa genealógica.
Ressaltamos que um serviço de assessoria especializado pode ser de grande ajuda neste processo. O nosso escritório disponibiliza este serviço procurando certificados directamente em Portugal, de acordo com a informação disponibilizada.
Como são emitidos as certidões em Portugal?
Depois de encontrar o documento que procura, deve emitir o certificado.
Em Portugal, os certificados podem ser emitidos online ou pessoalmente. É claro que isso depende das informações que você possui.
Você pode solicitá-lo no site dos Registradores, Lojas Comunitárias ou Instituto de Registros e Notários e receberá a cópia impressa por e-mail. O custo pode rondar os 20 euros, dependendo do número de páginas, exemplares e da situação.
No entanto, é também de referir que as certidões de nascimento para os cidadãos portugueses podem ser emitidas gratuitamente. No entanto, essa opção se aplica apenas a solicitações enviadas pessoalmente.
Além disso, pode ser necessário restaurar o documento se ele for muito antigo, o que deve ser pago pelo cliente em potencial.
Todo o processo, desde o pedido até a concessão, pode levar de 30 a 60 dias. No entanto, se você ou o seu advogado comparecer pessoalmente e a busca pelo certificado em Portugal for bem sucedida, o documento pode até ser emitido no mesmo dia.
Detalhes sobre como encontrar um certificado português em Portugal
Se tiver uma cópia simples da lei portuguesa, pode apresentá-la durante o seu procedimento de nacionalidade.
Uma certidão de nascimento portuguesa atualizada pode ser emitida ex officio pelo consulado ou escritório do estado civil, se você fornecer uma cópia. Deve-se notar, entretanto, que esse processo de localização pode demorar muito se o nascimento ocorreu há mais de cem anos.
Na verdade, como eu disse, os documentos com mais de cem anos são mantidos nos chamados arquivos distritais. Recomenda-se, portanto, a solicitação do documento diretamente ao arquivo competente, dependendo do natural de nascimento do nacional português.
No entanto, se não tiver uma cópia do documento, terá de procurar o certificado em Portugal conforme descrito aqui.
É bom lembrar que outros procedimentos também serão importantes para a obtenção da nacionalidade portuguesa. Por exemplo, a transcrição de casamento e morte de portugueses se ocorreram em território brasileiro e fora de Portugal.
Da mesma forma, às vezes é necessário corrigir alguns dados que estão incorretos nas certidões dos filhos ou mesmo nas certidões do português brasileiro, tais como: B. o nome da mãe errado ou a data de nascimento errada.
Preste atenção a estes detalhes, que serão muito importantes no seu processo de obtenção da cidadania portuguesa.
Apoiamo-lo em todas as etapas, incluindo a procura do certificado português.
O que são certidões em Portugal?
Os certificados portugueses são chamados de Assentimentos. Em outras palavras, esses são os documentos necessários para iniciar vários procedimentos.
Os Assentos nada mais são do que os próprios atos. Quer se trate de nascimento, casamento ou morte, estão estabelecidos nas repartições públicas do estado civil no Brasil ou nas repartições públicas de Portugal.
Quanto custa a emissão de uma certificação em Portugal?
O nosso serviço de processamento, consultoria e assistência no pedido da certidão de nascimento digital: 49 euros (incluindo taxas governamentais). Se o solicitar directamente através da conservatória ou do próprio registo (físico ou digital) sem a nossa intermediação, o custo do procedimento é de 10 ou 20€ dependendo do tipo, mas não tem os benefícios expostos do nosso serviço.
Se forem necessárias alterações no documento, o que pode acontecer com documentos mais antigos, serão cobrados custos adicionais.
Porém, de acordo com o portal ePortugal, a emissão de certificados é gratuita caso sejam solicitados para
- Procedimento de adoção;
- Procedimento de candidatura à cidadania;
- Para ajuda ou caridade (prova pode ser exigida neste caso);
- Casos de acidentes de trabalho (apenas a pedido da vítima, de membros da sua família ou do tribunal);
- Procedimento de concessão do estatuto de igualdade luso-brasileiro;
- Ajuda jurídica;
- Pessoas que provam que são economicamente desfavorecidas.
