Quando uma nova vida chega, estamos cheios de alegria, mas em breve devemos recordar que também há certos passos burocráticos, como a certidão de nascimento, a serem dados.
Estes incluem a organização dos documentos necessários para registar o nascimento. E isto pode ser resolvido de uma forma muito simples, sem preocupações e com uma boa relação custo-eficácia.
Sobre como pedir uma Certidão de Nascimento, posteriormente, a certidão de nascimento pode ser solicitada em formato digital ou papel, e estará sempre disponível através de um código que será entregue à pessoa que faz o pedido da certidão.
O QUE É UMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO? PARA QUE É QUE PRECISO DELA?
Também conhecido como certidão de nascimento, este documento oficial é da maior importância, uma vez que é o reconhecimento inicial de um cidadão português. Certifica, perante o território nacional, não só o facto do nascimento, mas também a data e hora de nascimento, e o sexo da pessoa, bem como outras informações tais como nome e parentesco.
Ao longo da vida, outros factos devem ser registados, tais como certidão de casamento, segurança social ou efeitos familiares, e para que estes documentos possam ser emitidos, este primeiro acto é necessário.
REGISTO DE NASCIMENTO
Quem pode registar o nascimento de um cidadão?
Se for um certificado online, qualquer dos pais, casados ou não, pode registar a criança.
Enquanto nos casos de registo presencial, os pais podem emiti-lo, bem como qualquer pessoa que tenha formalizado o consentimento escrito dos pais, ou dos familiares que tenham conhecimento do nascimento.
Assim como o director ou administrador (ou outro funcionário por eles designado) do estabelecimento de saúde que realizou o nascimento ou foi informado do nascimento.
Como fazer o Registo de Nascimento?
No prazo de 20 dias após o nascimento, o procedimento para a obtenção de uma certidão de nascimento deve ser concluído.
> Se estiver online, basta aceder a https://nascimento.justica.gov.pt/nascimento/public/birth_registration e aí autenticar-se com o seu cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Em sequência, precisará:
- identificação dos pais e avós
- nome da criança
- maternidade
- hospital ou local onde a criança nasceu
- fornecer informações sobre o nascimento e o lar
- ter à mão um scan ou uma foto legível da certidão de nascimento emitida pelo hospital.
Para mais informações, visite o site oficial do sistema de justiça português: https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento
Para registos presenciais deve dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil ou a balcões de nascimento e admissão (saiba mais aqui: https://justica.gov.pt/Servicos/Nascer-Cidadao), com os mesmos elementos que para o processo em linha.
PEDIDO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
– Encomenda de uma certidão de nascimento em papel
Para solicitar um assento de nascimento em papel, a forma mais fácil é através da Internet. Aceder ao Portal do Cidadão com o certificado digital do cartão do cidadão ou uma chave digital móvel.
Para se candidatar pessoalmente, não é necessário apresentar quaisquer documentos. Pode candidatar-se pessoalmente num cartório, numa Loja do Cidadão ou num Registo IRN.
– Pedir uma certidão de nascimento digital
É agora possível obter uma certidão de nascimento utilizando um procedimento completamente online. O certificado digital funciona da mesma forma que o formato em papel, ou seja, pode ser submetido para utilização em qualquer procedimento da mesma forma que um certificado em papel. O certificado estará disponível para visualização durante 6 meses, utilizando um código de acesso.
Para solicitar uma certidão de nascimento online, pode fazê-lo através do nosso serviço de processamento de candidaturas online, ou na plataforma oficial Civil Online. Deverá então preencher o formulário com as informações solicitadas e finalmente pagar a taxa indicada. Dentro de um curto período de tempo, receberá o seu código de acesso à certidão de nascimento digital.
A certidão online de registo civil disponibiliza acesso à informação atualizada em suporte eletrónico, das menções e averbamentos constantes dos registos de nascimento, casamento, óbito declaração de maternidade e perfilhação.
A informação disponibilizada corresponde à que se encontrar registada à data da emissão da certidão, e é equivalente a uma certidão completa.
Note que a data de expiração para consulta da certidão é especificada nos “Data de fim”, juntamente com o número do pedido e o próprio código de acesso.
Quanto custa uma cópia autenticada de uma certidão de nascimento?
O registo é gratuito, contudo, se encomendar o certificado online noutras alturas, pode haver um custo variável dependendo do tipo de formato requerido ou do objectivo para o qual será utilizado. Aqui estão os números:
- Certificado em papel a ser entregue à Segurança Social ou ao abono de família: 10 euros.
- Certificado em papel impresso para outros fins: 20 euros.
- Certificado online ou digital solicitado directamente de plataformas públicas: 10 euros.
- O nosso serviço de processamento, consultoria e assistência no pedido da certidão de nascimento digital: 49 euros (incluindo taxas governamentais).
Bem, agora conhece as informações mais importantes para requerer uma certidão de nascimento, quer para registar uma criança como cidadão português, quer para emitir tal documento para outros fins.
